ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cível
O direito civil é o mais amplo dos ramos do direito, abrangendo uma série relações entre pessoas físicas e jurídicas. Oferecemos serviços consultivos e contenciosos.
Acidentes de Trânsito
Ações Possessórias – Usucapião, Turbação, Esbulho Possessório, etc
Consórcios
Contratos em geral
Dano Moral
Indenizações
Notificações extra-judiciais
Constituição e dissolução de sociedades.
Trabalhista
Atuação em procedimento contencioso trabalhista
Planejamento preventivo de observância às normas trabalhistas
Atuação em negociações (Mesas Redondas) perante Sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Consumidor
Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum
Família e Sucessões
Pensão Alimentícia – fixação, revisão e exoneração
Divórcio Litigioso e Amigável
Retificação de Registro Civil
Inventário e Partilha de Bens
Arrolamentos
Tutela e Curatela
Imobiliário
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na compra ou venda de imóveis residenciais, comerciais e rurais, com a obtenção e análise dos documentos relacionados à operação para avaliação de riscos
Assessoria na conferência de bens imóveis em sociedades e regularização do respectivo registro imobiliário (atualização e emissão de guias ou pedido de isenções do ITBI perante as prefeituras municipais)
Participação consultiva em negociações e elaboração de instrumentos relacionados a operações imobiliárias. Exemplos: compromissos, compra e venda, permutas, dação em pagamento, comodatos, constituição de hipotecas, alienação fiduciária, locações, etc
Atuação contenciosa na propositura e defesa de ações no âmbito administrativo e judicial, envolvendo a proteção à propriedade, esbulho possessório, construção e incorporações, condomínio, desapropriação, ações renovatórias de locação, revisionais de aluguel, despejo, usucapião, etc
Direito Público e Administrativo
Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral
Análise e revisão de contratos administrativos
Assessoria preventiva e contenciosa envolvendo a administração pública, no âmbito administrativo e judicial
Responsabilidade Civil (Danos Morais e/ou Materiais)
Inclusão indevida de CPF em cadastro de inadimplentes (“negativação indevida”)
Cobrança indevida de contas de consumo (energia, água, telefone, etc.)
Recusa na cobertura de tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamento
Cancelamento injustificado de voo.
Omissão da condição de paternidade
Publicação de notícia inverídica
Comentários ofensivos à reputação da pessoa física ou jurídica, em rede social
Erro Judiciário
Invalidez ou morte decorrente de acidente
Erro médico